2010-04-28

O valor da oposição construtiva...

Algumas pessoas perguntam-me porque andava satisfeito com a mudança de líder no PSD. Alguns até me trataram por "Passista". Não é verdade :-). *

Por outro lado, e como é óbvio, considero fundamental que o principal partido da oposição - PSD ou PS, conforme momento histórico - tenha um rumo, apresente capacidade de proposta e de oposição construtiva, com capacidade de trazer alternativas para cima da mesa, sem temer a negociação e o diálogo em algumas áreas chave, compreendendo que com isso não vai perder a identidade ou a diferenciação aos olhos dos eleitores.

Infelizmente, durante muito tempo, o PSD andou perdido em si mesmo, sem um rumo claro (qual o modelo de Marques Mendes, LF Menezes ou MFL para o país, verdadeiramente? quais as suas prioridades concretas?), e com uma oposição destrutiva, que se afirmou sempre mais pela negativa do que pela positiva - sobretudo com MFL.
Por este motivo, fiquei contente com a eleição de Pedro Passos Coelho para a eleição como Presidente do PSD. Teria ficado também satisfeito com a eleição de José Pedro Aguiar Branco - que se mostrou surpreendemente bem preparado para liderar o país! - e até de Paulo Rangel - que desiludiu um pouco, exactamente porque o seu discurso era mais "área a área, medida a medida", sem mostrar uma linha de rumo concreta, que obedecesse a um padrão compreensível ou a um fio lógico e coerente no seu todo - mas a menor preocupação com a coerência teórica é, porém, algo comum aos Conservadores, por definição, pois a sua coerência advém da própria realidade (partem do "que existe") e não tanto da abstracção das ideias ou das utopias do "dever ser".

PPC traz-nos, porém, duas coisas, em maior dose do que JPAG ou PRangel:
1. uma diferenciação, uma alternativa de caminho ao governo actual (em breve teremos um post sobre o assunto e sobre as diferenças de ponto de vista PPC / JS)
2. como tem essa diferenciação, e não tem nenhuma querela pessoal com José Sócrates, ao contrário de MFL, pode negociar e dialogar, quando precisamos, sem medo de ser "absorvido" pelo PS, ao contrário de líderes mais "ao centro", como MFL... (nota: este temor é algo que faz sentido, historicamente, no PSD, pois PS ocupou, desde 1995, muito do espaço político que foi o do PSD, o que lhe tem permitido vencer sucessivamente eleições...).

Sinal concreto de que tal eleição de PPC foi positiva para o país surgiu, infelizmente, pelas piores razões - a do ataque dos especuladores - mas, pelo menos, estamos menos mal preparados, como país, agora do que estaríamos se MFL ainda fosse Presidente do PSD.... Pois agora PS e PSD podem dar a face em conjunto perante o exterior, e essa conjunção de esforços é fundamental para credibilizar externamente a nossa política económica, ao contário de uma situação em que dá ideia que à primeira ocasião, PSD mudaria de política... o que minaria qualquer confiança no cumprimento de medidas de austeridade... que infelizmente serão mesmo necessárias...

* Uma nota sobre a orientação política pessoal:
Em primeiro lugar: não pertenço a nenhum partido. Nem me sinto tentado a pertencer, no momento actual. Orgulho-me de ter um vida cívica activa, e de votar em partidos diferentes consoante me pareça mais adequado, em função do momento, do local onde voto (ex: votaria diferente em numerosas eleições conforme o distrito onde votasse), do sistema eleitoral (maioritária para as Presidências de câmaras - a uma volta - e nas presidenciais - a duas voltas -, método de Hondt nas legislativas, mas com distritos, o mesmo método para as Europeias, mas com círculo nacional único...), da finalidade das eleições, do potencial impacto do voto individual no resultado global, da "competitividade" eleitoral, etc.

Já votei, directa e/ou indirectamente, considerando eleições legislativas, autárquicas e europeias, em todos os partidos parlamentares, e nalguns outros.


Não escondo ser Europeísta convicto e defensor da UE - ainda que com as suas falhas, como tudo - e, por isso, por exemplo, em eleições europeias, pondero apenas votar PS ou PSD, os dois únicos que defenderam sempre a UE como caminho para Portugal (e, ainda aqui, mais o PS do que o PSD), ou branco.
Não escondo que voto em branco, em geral, na freguesia (dado que nela não resido habitualmente).

Defensor da diversidade como algo que enriquece a vida democrática, não escondo que do mesmo voto que votei PSR para eleger Louçã - sem sucesso - há mais de uma dezena de anos, que teria votado MEP ou PCTP-MRPP no caso de estar a votar em Lisboa, nas últimas eleições, para eleger um deputado que trouxesse uma voz diferente ao parlamento. Mais: sendo Republicano, não hesitaria em votar no PPM caso este estivesse com hipóteses de eleger um deputado. Já, por exemplo, se estivesse em círculos com 3 ou 5 mandatos apenas, em que historicamente se sabe que apenas PS e PSD podem eleger deputados, ponderaria voto de modo substancialmente diferente, sendo a primeira questão um simples: vale a pena votar? (sou frontalmente contra o sistema de voto por distrito que temos, e que gera eleitores de primeira e de segunda, pois uns têm escolhas que os outros, na prática, não têm!).
Do mesmo modo, e porque defendo que a política não se esgota com partidos, desejo contribuir para que o Dr. Fernando Nobre chegue a ser, de facto, candidato à Presidência da República, por considerar importante que a sociedade civil não partidarizada mostre vitalidade e sinta ela própria a sua força e a sua capacidade de intervenção. Dito isto: defendo a sua candidatura como positiva para o país mesmo que depois, na altura das eleições, possa eu próprio votar ou não nele, consoante as propostas concretas que nos trouxer.
Ou seja: considero que o voto serve também para expressar preferências indirectas, como a defesa da pluralidade de opiniões, mesmo quando elas não são coincidentes com a nossa!

PS: O PSD passa, pela primeira vez desde 2003, para a frente das sondagens. Tal era previsto há meses pelo Moscardo: mal mudasse a liderança do PSD, mudaria o sentido das sondagens, efeito ampliado caso fossem PPC ou Paulo Rangel, por serem rostos mais jovens...

Because change happens..

Fernando Teixeira dos Santos, actual Ministro das Finanças, recusou um pedido de três alunos de Economia, em 1995, para se inscreverem na disciplina de "Ciência Política", na altura leccionada por Augusto Santos Silva (actual Ministro da Defesa).
Motivo: não era  disciplina que fizesse sentido no currículo e preparação de um economista... apenas na dos gestores...

Preocupante? Pois...

Mas como a mudança acontece, FTS tem hoje que compreender que a PRIMEIRA coisa de que um economista deve perceber, é de POLITICA... é da vida da Polis, da Polis e da Cosmopolis... Porque o que acontece no Irão ou no Brasil, como o que acontece em Nova Iorque... nos afecta a todos, e muito! Do mesmo modo que grande parte das nossas dificuldades na primeira década do século XXI se explicam pela queda do Muro de Berlim e a posterior entrada da China na OMC (1995) e o célebre Acordo Multifibras, factos para os quais não tivemos lideranças capazes de nos preparar... se calhar porque não compreendem o impacto económico das mudanças políticas...

FTS já deve ter percebido o quanto estava errado, ao contrário dos 3 alunos... Mas não será tarde demais?

2010-04-25

25 de Abril de 1974: Democratizar, Descolonizar, Desenvolver

O “25 de Abril”, a Revolução dos Cravos, foi um golpe de Estado que teve como objectivo colocar um ponto final num regime político não democrático (Estado Novo, dito de direita).

A revolta e a Revolução fizeram-se, num primeiro momento, em nome da liberdade mas, ao mesmo tempo, e para muitos dos que estiveram na linha da frente, não só nesse dia (no MFA - Movimento das Forças Armadas  e não só), como durante o período anterior (resistência ao Estado Novo e à ditadura militar) e no ano e meio que se seguiu (PREC) até ao 25 de Novembro de 1975, em nome de um outro ideal não democrático no sentido que lhe damos hoje, de democracia liberal, mas sim de uma ditadura do proletariado (ex: PCP – e todos os outros movimentos Marxistas-Leninistas), de uma democracia popular (ex: UDP – União Democrática Popular), ou de uma revolução proletária (ex: PCTP/MRPP – Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses / Movimento Revolucionário do Proletariado Português e, mais tarde, o PSR – Partido Socialista Revolucionário). O próprio MFA tinha no seu seio pessoas com anseios e mundividências distintas, mas alguns deles partilhavam ideias que não correspondem ao que apelidamos de democracia liberal (uma democracia não meramente eleitoral e processual, mas uma democracia substantiva, com total respeito pela regra “um cidadão, um voto”, baseada no pluralismo partidário, em que há liberdade de opinião, de expressão e de associação, bem como há respeito pelos direitos individuais e de propriedade e em que há protecção das minorias contra a tirania da maioria).

A revolta foi, em si, a de alguns militares insatisfeitos (dentro da classe dos militares havia muitos insatisfeitos com as suas condições e com o modo como eram tratados os oficiais de menor ranking). Por isso se designa este por movimento dos capitães e assim se explica que tivessem que ir buscar, para liderar o país, e até para depor Marcelo Caetano, um oficial de topo, o General António de Spínola, que seria ideologicamente adversário de muitos dos seus ideais, um homem que podia ser considerado de direita, mas que se tinha demarcado do regime meses antes, ao publicar Portugal e o Futuro, em que defende uma outra solução para o problema colonial que não a da guerra, que diz não ter saída, e em que expõe uma visão para o futuro de um Portugal sem a dimensão colonial que tinha desde o século XV...

Mas, logo no dia 25 de Abril de 1974, a revolta militar torna-se em revolução de cariz popular, com milhares de pessoas a sairem à rua numa onda de apoio ao fim do regime não democrático anterior... (uma nota provocadora: à luz de hoje, e apenas no plano material, este apoio popular é algo quase incompreensível, num país que tinha taxas de crescimento económico a rondar os 8% - sim, quase 8%)!!! Mas a realidade é que a pressão política interna e externa era enorme, tal como o desejo de uma larga franja da população em conseguir liberdade de expressão e uma sociedade mais igualitária - pois face a um período de mais de duas décadas de crescimento e da mais do que duplicação do PIB, um terço da população continuava com condições abaixo do limiar de pobreza  por isso, e por serem as estruturas políticas de esquerda que se encontravam organizadas na resistência ao Estado Novo, ela rapidamente se tornou numa Revolução vista como de esquerda.

Isto explica um sistema partidário amputado, que se reflecte ainda na democracia que temos hoje, e de modo inequívoco nos 25 de Abris de 1975 e de 1976, dias das eleições para a Assembleia Constituinte (1975) e das eleições legislativas democráticas para a Assembleia da República (1976), os maiores partidos fossem:
- PS - Partido Socialista (então um partido de esquerda, assumidamente)
- PSD - Partido Social Democrata (em termos Europeus tal nome designa e designava partidos de centro esquerda)
- PCP - Partido Comunista Português (Marxista Leninista) 
- CDS - Centro Democrático Social (que se designa, no próprio nome, como de Centro, apesar de ser o partido mais à direita do espectro democrático português) 
- MDP-CDE Movimento Democrático Português - Comissão Democrática Eleitoral
- UDP - União Democrática Popular (esquerda maoísta e simpatizante do marxismo-leninismo Albanês, e de que fizeram parte figuras hoje noutros quadrantes, como João Carlos Espada, director do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Católica, ou José Manuel Fernandes, ex-director do Público... Que mais tarde se virá a juntar com o PSR, trotskista -  para gerar o actual BE - Bloco de Esquerda)
- o PCTP/MRPP (esquerda revolucionária Maoísta, de que fizeram parte José Manuel Durão Barroso – sim, esse mesmo que todos conhecemos  ou Fernando Rosas, do BE, e que nem comemora o 25 de Abril, por considerá-la apenas mais uma revolução capitalista...)
- FSP – Frente Socialista Popular
MES - Movimento Esquerda Socialista.
Ou seja: não havia partidos que se definissem como de direita, quando muito o PPM poderia ser considerado como tal... e o PDC - Partido da Demoncracia Cristã, que obteve 0,6% em 1976...

Será que somos um país de esquerda, com uma direita que tem ainda hoje problemas em afirmar-se e aos seus ideais? Será que este “esquerdarização” é apenas fruto do processo de resposta ao Estado Novo, em que direita foi associada a "não democrático"? E, 36 anos volvidos, qual nosso rumo? Criatividade e Inspiração precisa-se! Será que passamos mesmo de Democratizar, Descolonizar e Desenvolver para Dívida, Defice e Desemprego?

25 de Abril de 1974: o filme...

25 de Abril: a banda sonora...

25 de Abril de 1974: uma visão externa...





2010-04-17

Pode parecer um lugar comum, mas a entrevista de António Barreto... é mesmo recomendada...
E fica prometido para as próximas 72h um artigo d`O Moscardo, sobre esquerda, direita, Passos Coelho e Sócrates, partidarite e alternativas para o país e alguma coisa sobre a face oculta da política...

2010-04-08

Conferência...

Consciência e Religião - Perspectivas
Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 21:30 em Auditório da Câmara Municipal de Barcelos

Não menos recomendado, e com óbvias ilações noutras latitudes... este artigo...

2010-04-07

Heroi ou vilão?

Em teoria, este artigo é sobre uma série de televisão... na realidade, é sobre a essência das sociedades democráticas e dos seus fundamentos e limites... E, mais uma vez, talvez não haja respostas "certas" e "erradas" ao estilo preto e branco...

PPC... (ACT: dia 7)

Já aqui colocamos diversos posts sobre o PSD e sobre o que poderá ocorrer - ou temos esperança que ocorra - a partir da mudança de líder... Daí recomendarmos a leitura deste artigo sobre Pedro Passos Coelho, que complementa o CV para o qual aqui já deixamos link.

ACTualização: há já assessores e adjuntos, diz-se, tal como se diz que PPC tenta retomar rapidamente o PSD tradicional, com ida ao Pontal e assegurando a representação das diferentes facções nos órgãos nacionais...

2010-04-05

Mortes colaterais... e mortes em nome da liberdade de imprensa, de expressão e de acesso à informação...

2010-04-03

Catarina Furtado dá uma entrevista em que faz uma declaração aparentemente surpreendente: Há um fascínio idiota pela TV. É doentia". Há. Existe. Tem dois nomes: Poder (para uns), alienação (para outros).
E estão ambos ligados: o Poder deriva da capacidade de alienar, tanto como de influenciar, alterar comportamentos e decisões, veicular e controlar acesso à informação e à opinião... Ou seja: a TV é um meio cada vez mais poderoso de obtenção, manutenção, projecção e uso do poder. A área do saber que se ocupa disso não é tanto a da comunicação como a do ciência do poder, a ciência política...

E por falar em poder: estamos perto de termos uma nova oposição. a partir do próximo Congresso do PSD a vida portuguesa promete mudar... E no meio de algumas propostas, fica no ar a questão, já aqui levantada: será que é desta que se vai discutir política? Será que o PSD está preparado para o líder que elegeu? Liberal tanto na economia como nos costumes, não católico, progressista... Há aqui traços bem diferentes do PSD-PPD tradicional e daí se compreende a preocupação de MFL e de outros barões em impedir a sua chegada à Presidência do partido...

E por falar em lutas internas partidárias... este artigo, quase divertido, sobre as questões internas do PPM, o Partido Monárquico Português...

2010-04-01

Nem só de Bola...

fala o jornal A Bola... veja-se este interessante artigo sobre política interna norte americana... Mais bem escrito e mais instrutivo e informativo que a maioria dos artigos de outros jornais...
Mas também merece destaque um outro, sobre Papados, no DN...
E, no JN, um interessante sobre... educação (a importância de dizer não), outro sobre ciência (o projecto do CERN/Big Bang) e um último, sobre o futuro dos jornais...